CAMINHOS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" * Jornal do Bairro - RJ

CAMINHOS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA"

*SALVE FAMÍLIA! ÓTIMO DIA PRA TODOS!!*

Tenha certeza, também sofro com a incerteza sobre as INSCRIÇÕES, com as agruras de nossa vida cotidiana, com o preço do aluguel, do custo de vida, do salário arrochado desde sempre etc, mas se eu perder a FÉ, pode crer, fica pior. O que o sistema mais quer é que eu perca a cabeça e sirva de bode expiatório no seu noticiário policial. 

*Mas meus irmãos e minhas irmãs*, cabeça erguida e fé na luta, *VENCEREMOS!* 

Nosso maior problemas não vem de nós, não vem de nossa capacidade profissional, de nossos poucos estudos, de nossa pouca chance na concorrência por emprego, por melhores colocações no trabalho, mas sem persistência por uma vida melhor, abrimos caminho para os apadrinhados da corrupção política. Nosso maior problema vem daí, e isso que está emperrando o andamento do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Todos temos consciência de que  *NOSSOS INIMIGOS* tiveram quase a metade dos votos do país e elegeram seus cupinchas pra nos prejudicar em tudo, desde nossos direitos básicos até aos entendimentos com o governo federal em busca da tão sonhada CASA PRÓPRIA. Afinal, sair do aluguel é nosso maior desejo. 

*MAS MINHA QUERIDA FAMÍLIA MCMV*, 

enquanto o prefeito inimigo e o governador inimigo não tomarem do presidente da república a "propina" desejada, eles não assinam o convênio que libera as inscrições e nos possibilita a aquisição do merecido teto, que tanto dignifica todo trabalhador. Só não vislumbro quando isso poderá ocorrer sem a nossa pressão. Mas como, diriam alguns. É simples: nos acampando na porta da prefeitura, SEM BADERNA NEM VIOLÊNCIA. Porque se eles não virem que estamos dispostos a lutar, jamais vão se mexer. É a nossa vez, a nossa hora, INSCRIÇÕES ABERTAS JÁ!!

*ESTIMADOS COMPANHEIROS*

Nossa luta por moradia vem de longe. Muitos de nós somos filhos e até netos de *SEM TETOS*. As políticas públicas nem sempre incluem esse *DIREITO FUNDAMENTAL* em suas pautas. E os políticos que chegam ao poder e pensam nisso, logo são postos de lado, marginalizados, pelo empresariado por se preocuparem com os *POBRES*. Em sua maioria, esses companheiros são poucos, e, apenas para citar alguns, lembro-me de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Brizola, e de trinta anos pra cá, o Lula. Todos assistimos de pé tudo que vem acontecendo com ele e de tudo que já aconteceu. Fazer juízo sobre o assunto é que são elas. Não sabemos onde mora a verdade nem onde se esconde a mentira. Só sabemos que a cada dia perdemos mais direitos. Até porque precisamos estar concentrados em nossas necessidades. 

O *DIREITO À MORADIA DIGNA* 

é um deles. E o *PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA* é a mais promissora oportunidade que já surgiu em nossas vidas. Muitos põem defeito dizendo que dá lucro só para as empreiteiras. Bom, alguém tem que construir. E não dá pra construir de graça. Só que não temos tempo a perder com esse tipo de entretenimento, que só faz atrasar a vida do pobre. Por isso, quero entrar logo mostrando nossos caminhos: 1 - Optar pela forma de aquisição de moradia mais acessível de acordo com a nossa renda. Como especifica o programa, todos que se encaixam na faixa 1, de zero até dois salários mínimos, têm duas oportunidades: podem se inscrever e aguardar o sorteio ou se associar, formando cooperativas, e construir, diretamente, a casa dos seus sonhos.

 Mas pra isso precisamos conhecer a *MODALIDADE COOPERATIVA*. Ela está incluída no programa *MINHA CASA MINHA VIDA* também. É o *MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADE* E funciona da seguinte maneira: nós nos juntamos, devidamente unidos, e formamos uma *ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL*, ou seja, uma entidade jurídica, com diretoria eleita por nós, que vai nos representar nas reivindicações com a prefeitura, com o governo estadual e com o federal. É a partir daí que vamos poder pensar nos próximos passos. O primeiro deles, e muito importante, é a aquisição do terreno onde vamos construir a nossa moradia. Ah, mas por quê? Por que temos de adquirir um terreno? Simples, porque o governo federal financia somente a construção da moradia. A verba destinada através da *Caixa Econômica Federal - CEF* é para construir a casa, mais nada. O terreno é por nossa conta. Portanto, quem quiser formar a entidade e conseguir o terreno, entre em contato comigo, no privado.

*ATÉ À VITÓRIA FINAL!!*

Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos * IBDU/FNRU

Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e o Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU lançam hoje o livro “Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos”.

A publicação é resultado de oficinas de capacitação promovidas pelas entidades com o apoio da OAK Foundation e parceiros em outubro de 2021.

Os encontros foram realizados de forma virtual, com apresentação de aspectos técnicos e teóricos a fim de disseminar estratégias de enfrentamento aos despejos através de processos de regularização fundiária e apresentar experiências para estimular a articulação em rede.

O resultado das oficinas, reunido neste livro, procura reverberar o debate sobre regularização fundiária para o público envolvido nas lutas pela segurança na posse, pela moradia digna e pelo direito à cidade.

COMO REGULARIZAR SUA PROPRIEDADE

Regularizacao-fundiaria-como-elemento-central-para-solucao-de-conflitos-fundiarios-urbanos.pdf 

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COOPERATIVA MUTIRÃO * Movimento Pautas Populares/MPP

COOPERATIVA MUTIRÃO

COOPERATIVA MUTIRÃO

 é uma proposta de informar aos interessados sobre o que é AUTOGESTÃO. Primeiro, as cooperativas são administradas por coletivos, geralmente, eleitos nas assembleias dos associados. É assim que se estabelece uma convivência de igualdade, pois todos são proprietários e/ou sócios do empreendimento em questão.

No nosso caso aqui, queremos entrar no assunto MORADIA. Sabemos que moradia é um problema dos mais sérios no Brasil. E as moradias coletivas tem uma história recente. Com exceção das favelas e quilombos, os condomínios residenciais são coisa nova. Porém, essa modalidade de morar tem mil e um problemas. O maior deles é o morador - proprietário ou inquilino - ser escravizado por um síndico. E, quando o condomínio pertence a uma imobiliária, ninguém tem saída. 

É aqui que nós entramos. Queremos conhecer o que é AUTOGESTÃO.

A AUTOGESTÃO ocorre quando cada associado integra o corpo de administradores na gestão do empreendimento. Como no caso da moradia, isso não é bicho de 7 cabeças. Desde a aquisição do terreno, do seu preparo para entrada da obra, da definição da forma de construir, da compra de material, da busca de financiamento, do controle sobre tudo isso, a integração entre os membros é fundamental.

Nenhum problema deve ser deixado a revelia de um ou outro membro, até para não criar sabichões, e assim impedir a  quebra de confiança mútua do coletivo.

É a partir da confiança mútua que a cooperativa poderá progredir, seja gerindo o seu empreendimento, seja lidando com as políticas públicas, com os possíveis financiamentos públicos, seja estabelecendo cooperações com órgãos públicos, tais como universidades, órgãos tecnicos, governos municipais, estaduais ou federal.

Costumamos dizer que A MORADIA É A ENTRADA DE TODOS OS OUTROS DIREITOS.

E é. A partir da definição do local a ser usado para a construção da nossa moradia, somos obrigados a buscar o abastecimento de água, de energia elétrica, de vias públicas, postos de saúde, escolas, coleta de lixo, canalização de esgoto, área de lazer etc. Tudo isso, dito até aqui, aponta uma só questão: ESTARMOS UNIDOS. Somente unidos, devidamente organizados, ombro a ombro uns com os outros, é que vamos atingir os nossos objetivos. Por isso, é da maior importância o papel da coletividade. É a partir da coletividade que vamos construir o espírito de comunidade entre nós. Por exemplo, durante o período de construção da nossa moradia, é fundamental integrar os MUTIRÕES. Eles são a maior ferramenta em nossas mãos, tanto para nos aproximarmos uns dos outros, como para economizar recursos durante a obra. Através dos mutirões realizamos o milagre da multiplicação, aonde nós, os desempregados, os assalariados, os biscateiros, enfim, os pobres, vamos superar todas as dificuldades impostas a nós por essa sociedade baseada na opressão do homem pelo homem.

Sem essa compreensão, fica impossível para uma pessoa sem recursos adquirir a sua casa própria. Mas após a criação da COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL, nós temos todos os meios para construir saídas. Por exemplo, para fazermos o projeto arquitetônico da nossa comunidade habitacional, precisamos de arquitetos; para nos ajudar a encontrar os caminhos dos nossos direitos, precisamos de assistentes sociais e advogados; e, como conseguir? Aqui entra o papel das universidades, grandes produtoras de recursos humanos. Com a nossa entidade devidamente legalizada, podemos estabelecer convênios com todo tipo de órgão, seja tecnico, jurídico ou social.

Bom, esperamos ter esclarecido alguma dúvida sobre cooperativa e autogestao. Agora, queremos abordar o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Ele oferece duas formas de aquisição da casa própria: 1 - INDIVIDUAL: o candidato espera a abertura das inscrições nos órgãos autorizados pelo programa, depois se inscreve, e a partir daí, aguarda a convocatória do governo para o sorteio do imóvel.

Essa modalidade é a ideal? Em nossa humilde opinião, não. Por vários motivos: Primeiro, a localização. 2, a qualidade do imóvel. 3, a administração.

Bastam esses três problemas para pensarmos.

Ué, mas existe saída? Sim! É o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADE. 

Através do Minha Casa Minha Vida Entidade, nós podemos construir com as nossas próprias mãos a casa dos nossos sonhos. Basta cumprirmos tudo que foi dito acima: COOPERATIVA E AUTOGESTÃO.

Sabemos que fica difícil atingir todas as nossas dúvidas com um simples texto. Mas nos colocamos à disposição. Entre em contato: jornaldobairroonline@gmail.com

Saúde e Humanidade * Leonardo Marrero/Cuba.Venezuela

 Saúde e Humanidade

A saúde é um direito humano, em todas as constituições está refletido, sejam elas capitalistas ou socialistas, todos os partidos levantam aquelas bandeiras de social-democratas, socialistas, partidos de direita ou partidos comunistas, o problema na saúde é o caminho do público sistema de saúde e sua acessibilidade para a maioria, a Colômbia tem um modelo onde existem estratos sociais e um sistema público onde a consulta gratuita é fornecida de uma forma ou de outra, há uma privatização dissimulada do sistema público, países como a Venezuela têm um modelo público e onde os médicos podem trabalhar em ambos os modelos, o que gera uma deterioração do modelo do sistema público porque os recursos são desviados para o setor privado ou o potencial de um sistema público não é explorado, por exemplo: Caso real: a 68- senhora de um ano tem um tumor Foi ao hospital universitário de Caracas, onde, devido a um aumento da pressão intracraniana, foi colocada uma válvula que, por não existir na rede pública, lhe custou 600 dólares. Alguns dias depois era a cirurgia, ele tinha que alugar as salas por 3.000 dólares instrumentos mínimos de acesso para entrar na cavidade craniana; Isso mostra como não é acessível ter acesso a cuidados médicos de qualidade se não houver recurso.

Apesar de um modelo público de acesso gratuito, Cuba tem dificuldades em acessar medicamentos de última geração para o câncer ou medicamentos inovadores para um melhor atendimento devido à o bloqueio nos cuidados intensivos e prestaram atendimento de qualidade à população, quanto custa a Cuba colocar um marca-passo em um paciente, seja adulto ou infantil, e assim os recursos são desviados para esse fim, apesar do fato de que os pacientes morreram devido a a dificuldade em adquirir esses recursos a tempo, torna necessário que os marca-passos sejam reutilizados quando o paciente morre; também a situação de bloqueio tanto em Cuba quanto na Venezuela dificulta a qualidade da assistência à saúde.

Deve-se separar a dualidade do trabalho público e privado do pessoal de saúde, mas para isso o sistema público deve melhorar salários e benefícios trabalhistas no sistema público, facilidades de crédito bancário para casas, carros, viagens familiares, etc. onde trabalhar no público sistema é mais tentador pelos benefícios que gera.

A atenção primária à saúde demonstrou na Venezuela e em Cuba modelos onde a ação social e os valores humanos são palpáveis, vistos em jornadas médicas como parto humanizado, programa de vacinação e jornadas de saúde que demonstram o humanismo desse modelo social de saúde na Venezuela.

Médicos comunitários integrais é um exemplo em cada ambulatório, em cada ASIC ou atendimento comunitário integral que é possível um médico humanista, mesmo que o salário ainda não satisfaça as necessidades familiares de profissionais que dia a dia como soldados saem na luta contra doenças, com poucos recursos em ambulatórios ou CDIs, às vezes com falta de algum medicamento, dão o melhor de si por um modelo de atendimento mais humanizado.

Nesse modelo assistencial, o papel do médico é o sacerdócio da medicina.

Mas os cuidados prestados pelo Estado ao médico, enfermeiro e restante pessoal de saúde devem melhorar com salários decentes.

Hoje, 16 de abril, é aniversário do Barrio Adentro, uma obra humana criada pelos presidentes Hugo Chávez e Fidel Castro, obra que tem gerado médicos integrais comunitários na formação desta nova geração de médicos.

Salud y Humanidad 

La salud es un derecho humano , en todas las constituciones está reflejada ya sean capitalista , socialistas , todos los partidos levantan esas banderas socialdemócratas , socialistas , partidos de derecha o partidos comunistas, el problema en salud es el modo del sistema público de salud y su accesibilidad a este por parte de las mayorías , Colombia tiene un modelo donde hay estratos sociales y un sistema público dónde se te brinda la consulta gratuita más de una forma u otra hay una privatizacion solapada del sistema público , países como Venezuela hay un modelo público y privado donde los médicos pueden trabajar en ambos modelos cosa que genera un deterioro del modelo sistema público pues se desvían recursos hacia el privado o no se explota todo el potencial de un sistema público por ejemplo : Caso real : una señora de 68 año tiene un tumor cerebral fue al hospital universitario de Caracas , dónde al tener un aumento de la presión intracraneal se le coloca una válvula la cual al no existir en el público le costó 600 dólares , a los pocos días era la cirugía ,  tuvo que alquilar a 3000 dólares los instrumentos de mínimo acceso para entrar a la cavidad craneal ; esto demuestra como no es accesible acceder a la calidad de atención médica si no tiene recurso, Cuba a pesar de un modelo público de acceso gratuito tiene dificultades por el bloqueo en acceder a medicamentos de última generación para el cáncer o medicamentos novedosos para una mejor atención en las terapias intensivas y la atendió de calidad a la población , cuánto le cuesta a cuba colocar un marcapasos a un paciente tanto adulto o infante, y así se desvía recursos para este fin , a pesar de que han fallecido paciente por la dificultad en adquirir a tiempo esos recursos ,  esto hace la necesidad de  que los marcapasos sean reutilizados una  vez fallecido el paciente, también la situación de bloqueo tanto en cuba como Venezuela dificulta la calidad de la atencion de salud.

Se debería  de separar la dualidad de trabajo público del privado de un personal de salud  pero para ello el sistema público debe de mejorar los salarios y beneficios laborales en el sistema público , facilidades de créditos bancario para casas, carros , viajes familiares ect  dónde trabajar en el sistema público sea más tentador por los beneficios que genere este . 

La atención primaria de salud ha demostrado en Venezuela y cuba modelos donde se palpa la acción social y valores humanos se ve en las jornadas médicas como parto humanizado , programa de vacunación , y jornadas de atención de salud que demuestra el humanismo de este modelo social de salud en Venezuela .

Los médicos integrales comunitario es un ejemplo en cada ambulatorio , en cada ASIC o atención integral comunitaria que un médico humanista es posible aunque aún el salario no satisfaga las necesidades familiares de profesionales que día a día como soldados  salen en la lucha contra las enfermedades, con pocos recursos en los ambulatorios o los CDI, a veces con carencias de algún medicamento dan lo mejor de si para un modelo de atención más humana.

En este modelo de atención la función del médico es el sacerdocio de la medicina . 

Pero la atención por parte del estado al médico , enfermera , y el resto del personal de salud debe de mejorar con salarios dignos.

Hoy 16 de abril es un aniversario de Barrio Adentro , obra humana creada por los presidentes Hugo Chávez y Fidel Castro , obra que ha generado en la formación de esos médicos  de nueva generación los médicos integrales comunitario.

Hoje comemoramos 20 anos da Missão Bairro Adentro, programa social criado pelo Cmdte. Chávez, Cmte. Fidel Castro e eu como prefeito de Caracas, com o objetivo de levar assistência médica gratuita e de qualidade a todos os cantos do país, atingindo o coração das pessoas mais humildes. Viva o Bairro Adentro!

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Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Diretor/12.04.2023 * Rio TvCâmara - RJ

Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Diretor/12.04.2023

RIO TVCÂMARA

RIO TVCÂMARA - RJ

NO MUTIRÃO A UNIÃO FAZ A FORÇA * Jornal do Bairro/RJ

NO  MUTIRÃO A UNIÃO FAZ A FORÇA

Vila das mulheres Pedreiras * Vereda Conteudos / PE

Vila das mulheres Pedreiras

DIREITO A MORADIA

Vereda Conteudos

VETA LULA * MOVIMENTO BAIA VIVA

VETA LULA

MOVIMENTO BAIA VIVA

O Movimento Baía Viva inicia uma campanha pelo veto do Presidente Lula a esta MP1150/22, convertida em PLV 6/2023. A Mata Atlântica, as comunidades tradicionais e povos indígenas precisam dessa proteção!

Embutido no atual PLV 6, o deputado Rodrigo Castro (União-MG) aproveitou para mudar a Lei da Mata Atlântica permitindo que, sem estudos técnicos de impacto ambiental, IEA, e sem necessidade de qualquer programa de compensação, sejam construídas obras como linhas de transmissão de energia elétrica, gasodutos ou de sistemas de abastecimento de água. As Áreas de Preservação Permanente não se dão por uma questão político-ideológica, mas para o enfrentamento da crise climática. Após 200 anos, a Mata Atlântica, o bioma mais desmatado, estava voltando a crescer!

#vetalula

@movimentobaiaviva

Site: www.baiaviva.org.br

PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO * JORNAL DO BAIRRO / RJ

PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Uma cidade, seja de que tamanho for, envolve muitos interesses. Por exemplo, o interesse individual do cidadão - o munícipe - que zela com todo carinho pela sua propriedade, mas quer pagar um IPTU mínimo. Tem também o interesse da iniciativa privada - O EMPRESARIADO -  que vê no espaço urbano um imenso MERCADO, com inúmeras oportunidades. Mas há ainda o INTERESSE PÚBLICO, o bem comum, que envolve a gestão dos direitos das pessoas. É aqui onde mora o perigo! Todos temos direitos. E quando se trata do espaço urbano, os conflitos afloram. Por isso, o cidadão - munícipe - precisa tomar conta do seu pertence, o seu maior bem, seu DIREITO. Sem a sua interação na administração dos seus direitos dentro do espaço urbano em que está inserido - POR RAZÕES PROFISSIONAIS OU RESIDENCIAIS - o mesmo acaba alienado, marginalizado, jogado para escanteio, e, no bom português, jogado às traças. 

Estiquei esse "lero" até aqui para convidar todos  a conhecer o PLANO DIRETOR. Creio que todos sabem que existe um PLANEJAMENTO URBANO, cumprido ou não, mas existe. É graças a ele que o governo municipal - PREFEITURA - acompanha a situação de cada região da nossa cidade. Mas sem o PLANO DIRETOR a PREFEITURA não saberia como intervir no PLANEJAMENTO URBANO para implementar as melhorias necessárias ao bem-estar de todos nós, os munícipes. E de onde vem o PLANO DIRETOR? Respondendo na bucha, da NOSSA PARTICIPAÇÃO. É isso. Precisamos PARTICIPAR, desde os nossos bairros, comunidades, favelas, ilhas, sítios, quilombos etc, e ajudar na elaboração de um PLANO DIRETOR. É através desse instrumento que vamos definir o que deve e como deve ser realizado o progresso da nossa cidade. É através dele que vamos estabelecer áreas residenciais, industriais, comerciais e de preservação ambiental, entre outras.  

Vou me deter por aqui mas quero que todos assistam o vídeo da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, hoje.

Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Diretor - 05.04.2023

CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

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