terça-feira, 13 de agosto de 2013

TRANSPORTES CARIOCAS * ANTONIO CABRAL FILHO


Os transportes cariocas têm problema de origem. Por mais incrível que pareça, ninguém tem conhecimento dos contratos feitos com o Estado, nunca se ouviu falar das cláusulas sociais nos contratos de concessão de linhas aos empresários, por quanto tempo eles poderiam dispor das mesmas,  em que condições, quais os benefícios que a sociedade usufruiria em  troca da exploração daquela função pública, uma vez que transporte é responsabilidade do Estado, bem saúde, educação, segurança, entre outras.

Devido ao altíssimo grau de entranhamento existente entre Estado e Iniciativa Privada é que vem se dando esse conflito pela transparência na prestação de serviços públicos, portanto, não só de transportes. É por isso e só por isso.
Na hora em que for proibido ao Estado fazer concessões infinitas, sem prazo delimitado da presença da atividade particular na função do Estado, isso terá fim. Porque é necessário que a função pública seja obrigação pública e para recuperar esse status, faz-se necessário a presença do Estado no exercício das suas funções de prestador de serviço à sociedade. Ou seja, ou o Estado se capacita a prestar serviço ou a sociedade o desobriga dessas funções e caminha na direção de uma privatização cada vez maior dos resultados da sua anarquia, porque é isso que ela produz.
FORA DISSO, é corrupção,
e só nos cabe o protesto.
Mas, como diz Geraldo Vandré: "PROTESTO É COISA DE QUEM NÃO TEM PODER."