EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Bolsonaro assinou no dia 1º de outubro um decreto excludente e discriminatório. O decreto 10.502/2020 trata da Política Nacional de Educação Especial (PNEE) e incentiva que estudantes com necessidades especiais fiquem em salas separadas dos demais alunos.
Retrocedendo uma luta histórica de inclusão de pessoas com deficiência o texto do Bolsonaro dá a possibilidade da escola de não aceitar estudantes que necessitem de inclusão, desrespeitando diretrizes do Plano Nacional de Educação Especial (PNEE), a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e contra até a Constituição Federal.
Lutamos pela garantia de acesso à educação pública a todos e exigimos a declaração de inconstitucionalidade deste decreto segregador!*
