AUDIÊNCIA PÚBLICA ALERJ DEBATE MINHA CASA MINHA VIDA
JORNAL DO BAIRRO
Programa Minha casa, minha vida e a produção habitacional no Rio de Janeiro
quinta-feira, 29 de junho de 2023
ÁGUA MORADIA PELO DIREITO À VIDA * Movimento Pautas Populares/MPP
ÁGUA MORADIA PELO DIREITO À VIDA
Salve meus irmãos, ótimo dia a todos. Precisamos conversar. Afinal, de uma boa conversa, ninguém escapa, não é mesmo?
Pois é. Gostaria de falar sobre o problema da MORADIA, desde os avanços do MINHA CASA MINHA VIDA. Bom, considero avanços o fato de ele ter sido ampliado para atender quem ganha até 6/7 salários mínimos. Isso é bom porque puxa mais gente para reforçar as LUTAS PELA MORADIA e retira uma imensa camada de trabalhadores das garras da especulação imobiliária. Só nisso aí já basta para considerarmos AVANÇOS.
Outro aspecto importante foi o critério para aquisição de moradia através do MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADE - leia-se cooperativas. Antes, nós nos juntávamos aqui, registrávamos uma entidade e nos inscrevíamos no programa na HORA. E isso permitiu todo tipo de "gambiarra". Muitas imobiliárias criaram cooperativas de fachada e se apoderaram de centenas de condomínios pelo país afora. A mesma coisa foi feita pelo narcotráfico e as milícias. E muita gente, desavisada, caiu nessa... Não é mesmo? AGORA, NÃO. Isso acabou. As cooperativas que já tem imóveis comprados pelo programa, podem comprar mais, desde que apresentem NOVOS PROJETOS. Essa medida matou milhares de aproveitadores de uma tacada só. A PARTIR DE AGORA, só podem entrar cooperativas com um mínimo de 3(três) anos de existência e mesmo assim, com apresentação de pelo menos um terreno DE SUA PROPRIEDADE disponível para construção.
PORTANTO, ACABOU A FARRA DAS INVASÕES, que os inimigos do povo criticam mas fazem. Todos nós conhecemos essa prática em todo o país, realizada pelas milícias, aliadas da especulação imobiliária e do narcotráfico - OS ASSASSINOS DE MARIELLE FRANCO.
PORTANTO, o programa MCMV trás avanços, inclusive nas exigências. Isso exige que nos preparemos mais.
Mas além do problema da MORADIA, quero lembrar-lhes da QUESTÃO DA ÁGUA. Temos dito, incansavelmente, que A MORADIA É A PORTA DE ENTRADA DE TODOS OS OUTROS DIREITOS. E a água é um deles. Quem mora em área pobre, sabe muito bem disso. Todos sabem que não basta ter um GATO, porque a companhia - antes CEDAE, E AGORA UMA EM CADA TRECHO - fecha o fornecimento duas vezes por semana e quem não tem cisterna ou caixa grande, fica sem água, tomando banho no trabalho, ou amolando posto de gasolina, escola, hospital etc, por um balde de água.
Creio que todos, senão a maioria, estão sentindo no bolso o assalto com as contas de água. Isso é devido à PRIVATIZAÇÃO, não só mas também. Para nos certificarmos disso, precisamos verificar a LEGALIDADE dos aumentos nas contas. Quem tiver um conhecido ou amigo ADVOGADO, peça para fazer o levantamento desses aumentos. É NOSSA ÚNICA SAÍDA, LUTAR, LUTAR E LUTAR.
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SÃO PAULO EM LUTA
TODOS UNIDOS EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS!
sexta-feira, 23 de junho de 2023
17ª Conferência Nacional de Saúde * Conselho Nacional de Saúde
17ª Conferência Nacional de Saúde
Confira a programação da 17ª Conferência Nacional de Saúde, de 2 a 5 de julho, em Brasília
A etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) será realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília (DF). A cerimônia de abertura será no domingo (2/07), a partir das 19h, com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O local do evento será divulgado em breve. Confira a programação prévia abaixo.
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), promovida pelo Ministério da Saúde, e conta com quatro eixos que serão discutidos em mesas temáticas nos dois primeiros dias.
A etapa nacional conta ainda com abertura cultural popular, atividades autogestionadas, espaço para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) e Tenda Simone Leite e Wanderley Gomes, onde acontecerão diversas apresentações culturais, como literatura em cordel, teatro, poesia, sarau, performance em formato de cortejo, entre outros.
O evento deverá reunir cerca de seis mil pessoas para discutir, aprovar e deliberar propostas que deverão ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
quinta-feira, 22 de junho de 2023
ENTREVISTA DEPUTADO FEDERAL REIMONT OTONI * TV INVERTA
ENTREVISTA DEPUTADO FEDERAL REIMONT OTONI
Entrevistadoras:
BIANKA DE JESUS
ANA ALICE
TV INVERTA
Jornal Inverta entrevista o Deputado Federal (PT) Reimont Otoni.
“Os desafios enfrentados pelo PT na Câmara e no Governo"
sábado, 3 de junho de 2023
CÂMARA FEDERAL DESTRAVA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA * JORNAL DO BAIRRO / RJ
CÂMARA FEDERAL DESTRAVA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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"Texto: Câmara Federal
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa
A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou nesta quinta-feira (01) o relatório do deputado Marangoni (União-SP), que faz mudanças substanciais na versão original enviada pelo governo. O texto seguirá agora para o Plenário da Câmara dos Deputados.
Marangoni manteve os critérios de renda para a qualificação de famílias ao programa como previsto na versão original, no entanto fez alterações para acatar mais de 80 emendas propostas na comissão.
O relator afirmou que a intenção foi a de aprimorar o programa, incluindo novas formas de construir moradias e agentes financiadores, bem como expandindo o escopo dos beneficiados. "Modernizamos, corrigimos falhas, humanizamos, trouxemos novas formas e possibilidades de produção para que a gente tenha um cardápio maior para oferecer para todos que sofrem por não ter sua moradia", reforçou o parlamentar.
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo a entrada de bancos privados, inclusive bancos digitais, e instituições financeiras locais, como cooperativas de crédito, na operação do programa.
Para tanto, essas instituições financeiras devem fornecer informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades, por meio de aplicativo que identifique o destinatário do dinheiro.
O relatório também altera a legislação atual para permitir que os contratos de imóveis no âmbito do programa sejam formalizados por meios digitais e eletrônicos.
Reformas
Em outro ponto, o relatório prevê que, no mínimo, 5% dos recursos da política habitacional sejam repassados fundo a fundo ou por meio de convênios para financiar a retomada de obras paradas, a reforma (retrofit) ou requalificação de imóveis inutilizados, bem como as obras habitacionais em municípios de até 50 mil habitantes.
Energia
Marangoni também acatou emenda que prevê o desconto de 50% na conta de energia dos consumidores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo (CadÚnico).
O parecer também inclui critérios de sustentabilidade e eficiência energética, bem como reaproveitamento não potável das águas cinzas. "Tudo isso traz mais sustentabilidade econômica para os empreendimentos, porque reduz os custos das famílias no custeio de suas unidades", reforçou o relator.
Subsídios
Com o objetivo de redirecionar as moradias de baixa renda para áreas mais privilegiadas, o relatório prevê três subsídios: o verde, destinado a projetos com uso de tecnologias sustentáveis e ambientais; o de localização, para empreendimentos próximos a áreas urbanas e integrados ao transporte público; e o de qualificação, para construções que incluam áreas comerciais.
O texto aprovado também inclui as mulheres vítimas de violência doméstica e as famílias residentes em áreas de risco entre as prioridades para firmar contratos de moradia.
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias"
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