SOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS * Movimento Pautas Populares/MPP

SOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

A OMISSÃO CÚMPLICE DA COVARDIA E MALDADE

Há um alerta global sobre o planeta,

Mas muitos insistem em não ouvir.

Há um crescente movimento neofascista no mundo,

Mas muitos fingem não ver.

Do mesmo modo, há um projeto fortemente em curso para a destruição dos nossos hospitais públicos federais universitários,

Mas muitos preferem não lutar.

Há uma precarização das relações de trabalho, com subemprego e perda de direitos, 

Mas muitos não querem se posicionar.

Há um processo em curso para a privatização progressiva do SUS, 

Mas muitos não querem saber.

Há um violento ataque à autonomia universitária, 

Mas muitos preferem não se mexer.

Há um risco permanente à nossa democracia, 

Mas muitos não se importam em não defendê-la.

Há uma imoralidade patente em todos os Poderes da República, 

Mas muitos adotam o cinismo de não perceber. 

Há os horrores da fome e das guerras,

Mas muitos não querem se envolver.

Há preconceitos de todas as formas, 

Mas muitos mentem não conhecer.

Há muito espaço para lutas de resistência, 

Mas muitos se mantêm calados e optam por não fazer.

Wladimir Tadeu Baptista Soares 

Cambuci/Niterói - RJ

Nordestino 

wladuff.huap@gmail.com 

26/11/2023

09:10h

O RIO DE JANEIRO CONTINUA LINDO * Cecília Oliveira/The Intercept Brasil

O RIO DE JANEIRO CONTINUA LINDO

O que está acontecendo hj no Rio não pode ser visto com surpresa. O Rio está sendo disputado palmo a palmo desde a morte do miliciano Ecko, em 21. O irmão, Zinho, disputa com Tandera, ex-comparsa, o espólio da milícia. O CV viu nesse racha uma oportunidade. Está no páreo

Hoje a polícia matou tb o sobrinho de Ecko. A milícia de Tandera está então "2 passos" a frente da família Ecko no domínio pela zona oeste - o que é importante ser observado. A zona oeste está em chamas: 35 ônibus e 1 trem incendiados - recorde na história do Rio

O resultado "prático": Na zona oeste, os tiroteios aumentaram 54% em relação a 2022 e as mortes, 123%. (Dados @fogocruzado). Em meio a isso, não há plano de segurança no Rio - A secretaria de segurança foi extinta por Witzel. Castro é um governador ilustrativo. Não apita nada.

Mas isso não começou com Castro e Witzel - só piorou. Áreas dominadas pelas milícias cresceram 387% em 16 anos. A área da Região Metropolitana do RJ controlada por grupos armados cresceu 131%. 49,9% da área territorial do Grande Rio está sob domínio das milícias - superou tráfico

As milícias controlam 74,2% das áreas ocupadas por grupos armados na capital, Rio. 29,8% da cidade hj é dominada por algum grupo. 3 em cada 4 áreas controladas por criminosos no município está sob o domínio da milícia. 

&

MARCELO FREIXO

Dados: 

@fogocruzado e @geni_uff 

fogocruzado.org.br/mapa-historico…

***

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IGREJA UNIVERSAL MILÍCIAS E RACISMO NO CONSELHO TUTELAR * JORNAL DO BAIRRO/JB.RJ

IGREJA UNIVERSAL MILÍCIAS E RACISMO NO CONSELHO TUTELAR

ACESSE

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR: IGREJA UNIVERSAL, MILÍCIAS E O RACISMO RELIGIOSO – .

CONFIRA NA FONTE

O que você sabe sobre o conselho tutelar?

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CIDADANIA E CONSELHOS INSTITUCIONAIS * JORNAL DO BAIRRO.RJ

CIDADANIA E CONSELHOS INSTITUCIONAIS

A sociedade em que vivemos se define como capitalista. Ou seja, há os que trabalham e há os que desfrutam do trabalho dos trabalhadores. É o chamado mundo da luta de classes.

É devido a isso que existe um conceito pra definir as pessoas, segundo seu lugar na sociedade, se são cidadãos ou sub-cidadãos, gente de "bem" ou pária. Devido a essa ofensa das diferenças sociais entre as pessoas em nosso país, a Constituição de 1988 consagrou o conceito de CIDADANIA PLENA: quando todos tem os mesmos direitos perante a lei. E sacramentou ainda o direito a se organizar para defender esse direito, criando os CONSELHOS, por exemplo, do idoso, do deficiente, da mulher, do negro, da criança etc. 

Muitos de nós nunca ouvimos falar em Conselho Tutelar, não é mesmo?

Pois é. É o conselho que trata dos direitos da criança e do adolescente. Que cuida pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Muitos de nós nem sabemos que todos podem ser conselheiros tutelares, não é mesmo? 

Pois é. Todos podem se candidatar, fazer campanha na sua comunidade, e até se eleger para um mandato de 4 anos. As eleições se realizam sempre um ano após a eleição para presidente da república, no mês de outubro.

Por isso, meus irmãos, não percamos tempo, vamos eleger nossos amigos, pessoas credibilizadas na comunidade.

*ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO RIO!!!*

Bom dia a todas e todos

Esta mensagem está sendo remetida aos meus contatos pessoais. Mas ela tem destinação específica para aqueles que moram e têm título eleitoral no município do Rio de Janeiro.

No dia 1 de outubro (domingo) teremos as eleições para os Conselhos Tutelares. Não será apenas no Rio, mas aqui as dicas levantadas são para os cariocas.

Por que votar?

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Por isso é fundamental que a sociedade como um todo se mobilize, participe dessa escolha.

Lembramos que fundamentalistas se unem e acabam elegendo pessoas que defendem teses retrógadas. Daí a importância de todos nos democratas participarmos dessa escolha.

Seguem algumas dicas

1- O que faz o Conselho Tutelar?

Zela pelos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Atende crianças, adolescentes e suas famílias. Fiscaliza entidades governamentais e não governamentais que atendam crianças e adolescentes.

2-Quais são os direitos fundamentais?

DIREITO À VIDA, SAÚDE, LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO NO TRABALHO.

3- Qual é o dia de votação para escolha dos Conselheiros?

SERÁ NO *DOMINGO DIA 01 DE OUTUBRO*.

4 - Onde votar?

O voto será realizado em local próximo ao seu domicílio eleitoral e pode ser consultado pelo endereço eletrônico: https://eleicaoctca.pcrj.rio ou veja mais abaixo cada CT do município do Rio.

5- Qual é o horário de votação?

É de 08 horas às 17 horas.

6- Quem pode votar?

Todas as pessoas maiores de 16 anos em dia com suas obrigações eleitorais (titulo) e com residência no município do Rio de Janeiro.

7- Em quem votar?

Somente em 1(um) candidato que concorra na região de seu domicílio eleitoral. A escolha é sua!

Lembramos da importância de votar em um candidato do campo democrático e que tenha uma atuação participativa na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

No link abaixo - https://aeleicaodoano.org - você encontrará algumas indicações de candidatos comprometidos com essas propostas democráticas.

Participe da votação! Cumpra seu papel/direito de cidadão!!!!

Divulgue essa votação em suas listas. Mobilize seus amigos e familiares!

Para mais informações sobre candidatos de sua região acesse: https://aeleicaodoano.org

Nesse site, entre como eleitor, preencha seus dados residenciais e acesse a relação de candidatos comprometidos com os Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA)

*Conheça os Conselhos Tutelares do município do Rio de Janeiro*

*SAIBA AONDE VOTAR*

CT1 – CENTRO

Bairros de abrangência: Aeroporto, Bairro de Fátima, Benfica, Cais do Porto, Caju, Castelo, Catumbi, Centro, Cidade Nova, Estácio, Mangueira, Paquetá, Praça Mauá, Rio Comprido, Santa Teresa, Santo Cristo, São Cristóvão, Saúde, Triagem, Vasco da Gama e Gamboa.

Link do local de votação: https://eleicaoctca.pcrj.rio/?fbclid=PAAaYCB9tUmsbzj-0kEI49IJ4mSjsuorfuCa70xrALY_T6zGMEf8A5AOQVjO8

CT2-ZONA SUL

Bairros de abrangência: Glória, Catete, Flamengo, Botafogo, Copacabana, Laranjeiras, Humaitá, Cosme Velho, Leme, Praia Vermelha, Ipanema e Urca.

Link do local de votação: https://eleicaoctca.pcrj.rio/?fbclid=PAAaYCB9tUmsbzj-0kEI49IJ4mSjsuorfuCa70xrALY_T6zGMEf8A5AOQVjO8

CT3 – VILA ISABEL

Bairros de abrangência: Aldeia Campista, Alto da Boa Vista, Andaraí, Grajaú, Maracanã, Praça da Bandeira, Tijuca e Vila Isabel.

Link do local de votação: https://eleicaoctca.pcrj.rio/?fbclid=PAAaYCB9tUmsbzj-0kEI49IJ4mSjsuorfuCa70xrALY_T6zGMEf8A5AOQVjO8

CT4 – MÉIER

Bairros de abrangência: Água Santa, Rocha, Sampaio, Engenho Novo, Engenho de Dentro, Encantado, Lins de Vasconcellos, Méier, Cachambi, São Francisco Xavier, Riachuelo, Pilares, Piedade, Abolição e Todos os Santos.

Link do local de votação: https://eleicaoctca.pcrj.rio/?fbclid=PAAaYCB9tUmsbzj-0kEI49IJ4mSjsuorfuCa70xrALY_T6zGMEf8A5AOQVjO8

CT5 – RAMOS

Bairros de abrangência: Brás de Pina, Cordovil, Jardim América, Manguinhos (Avenida dos Democráticos), Olaria, Parada de Lucas, Penha, Penha Circular, Ramos e Vigário Geral.

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CT6 – MADUREIRA

Bairros de abrangência: Bairro Araújo, Bento Ribeiro, Campinho, Cascadura, Cavalcante, Colégio, Engenheiro Leal, Irajá, Honório Gurgel, Madureira, Magno, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Quintino Bocaiúva, Rocha Miranda, Turiaçu, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Cosmos e Vista Alegre.

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CT7 – JACAREPAGUÁ

Bairros de abrangência: Anil, Cidade de Deus, Curicica, Gardênia Azul e Jacarepaguá.

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CT8 – BANGU

Bairros de abrangência: Bangu, Vila Kennedy, Senador Câmara e Gericinó.

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CT9 – CAMPO GRANDE

Bairros de abrangência: Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Mendanha, Monteiro, Rio da Prata, Santíssimo e Senador Augusto Vasconcelos.

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CT10 – SANTA CRUZ

Bairros de abrangência: Paciência, Santa Cruz, Sepetiba e Nova Sepetiba

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CT11 - BONSUCESSO

Bairros de Abrangência: Bonsucesso, Cidade Universitária, Complexo da Maré e Manguinhos (Leopoldo Bulhões).

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CT12 – COELHO NETO

Bairros de Abrangência: Acari, Coelho Neto, Costa Barros, Guadalupe, Barros Filho, Anchieta, Parque Anchieta, Mariópolis, Parque Columbia, Pavuna e Ricardo de Albuquerque.

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CT13 – SÃO CONRADO/ROCINHA

Bairros de Abrangência: Gávea, Leblon, Lagoa, Jardim Botânico, Rocinha, São Conrado e Vidigal.

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CT14 – INHAÚMA

Bairros de Abrangência: Complexo do Alemão, Jacaré, Jacarezinho, Maria da Graça, Del Castilho, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Vieira Fazenda, Higienópolis e Inhaúma.

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CT15 – GUARATIBA

Bairros de Abrangência: Guaratiba, Morro da Pedra, Pedra de Guaratiba, Estrada de Guaratiba, Praia do Aterro, Ilha de Guaratiba e Barra de Guaratiba.

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CT16 – BARRA/RECREIO

Bairros de Abrangência: Recreio dos Bandeirantes, Piabas, Joá, Itanhangá, Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e Barra da Tijuca.

Link do local de votação: https://eleicaoctca.pcrj.rio/?fbclid=PAAaYCB9tUmsbzj-0kEI49IJ4mSjsuorfuCa70xrALY_T6zGMEf8A5AOQVjO8

CT17 – REALENGO

Bairros de Abrangência: Campos dos Afonsos, Deodoro, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Realengo e Vila Militar

Link do local de votação: https://eleicaoctca.pcrj.rio/?fbclid=PAAaYCB9tUmsbzj-0kEI49IJ4mSjsuorfuCa70xrALY_T6zGMEf8A5AOQVjO8

CT18 – TAQUARA

Bairros de Abrangência: Freguesia, Pechincha, Tanque, Taquara, Praça Seca e Vila Valqueire

Link do local de votação: https://eleicaoctca.pcrj.rio/?fbclid=PAAaYCB9tUmsbzj-0kEI49IJ4mSjsuorfuCa70xrALY_T6zGMEf8A5AOQVjO8

CT19 – ILHA DO GOVERNADOR

Bairros de Abrangência: Bancários, Cacuia, Cocotá, Freguesia, Galeão, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Moneró, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Ribeira, Tauá e Zumbi.

Link do local de votação: https://eleicaoctca.pcrj.rio/?fbclid=PAAaYCB9tUmsbzj-0kEI49IJ4mSjsuorfuCa70xrALY_T6zGMEf8A5AOQVjO8

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MILÍCIA TERRORISTA * JORNAL DO BAIRRO = RJ

 MILÍCIA TERRORISTA

FOTO: EXTRA

Um grupo de milicianos fortemente armados deu cerca de 30 tiros contra um depósito de água e gás. O caso aconteceu em Campo Grande na zona oeste do Rio de Janeiro na noite desse domingo (10_9). As câmeras de segurança do local filmaram tudo. Segundo comentários não confirmados, a razão é porque o dono não aceitou aumentar o preço.

Problemas dos Trens e transportes Públicos * Trem em Movimento - RJ

PROBLEMAS DOS TRENS E TRANSPORTES PÚBLICOS

CARLOS SANTANA

TREM EM MOVIMENTO

Bom dia a todos e (as) do movimento "trem em movimento", no dia 19/08 às 10 na sede do sindicato dos professores particulares em Campo grande teremos o encontro dos militantes de diversos segmentos sociais da região do ramal de Santa Cruz, para discutirmos às péssimas condições do transporte ferroviário de passageiros no  ramal.

Para participar desta atividade estamos convidados os Deputados Estadual que participaram da Última CPI da Supervia, os engenheiros membros da Câmara setorial de Mobilidade Urbana do CREA, foro de Mobilidade Urbana e  o advogado designado pelo juiz que está cuidando da Recuperação judicial da Supervia.Contamos com a sua participação e mobilização para fazermos um rico debate neste dia.

Não haverá vida saudável se os trens permanecerem no estado de calamidade pública como está hoje. Vamos embarcar neste trem, pois transporte de massa o lucro é social.

Última informação:

no dia 17 às 17 horas teremos uma reunião na casa do companheiro Valter em campo grande para avaliarmos as mobilizações que foram feitas para a atividade do dia 19/08, aquele companheiro e companheira que puder participar será bem vindo.

Carlos Santana.RJ

CRISE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS * Carlos Santana/RJ

CRISE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARLOS SANTANA

No dia 14/07/2023 participei no CREA-RJ, por iniciativa do Fórum de Mobilização Urbana e da Comissão de Mobilidade Urbana do CREA uma plenária para discutir a crise do transporte ferroviário de passageiros. 

Estiveram presentes nesta atividade vários representantes da sociedade civil e também tivemos a presença de dois parlamentares estadual, Marta Rocha e Luis Paulo membros da última CPI que abordou a crise do modal do sistema urbano de transporte ferroviário de passageiros administrado pela Empresa Supervia. 

A presença dos dois parlamentares contribuiu tanto técnica, jurídica e também politicamente para o sucesso do encontro. 

Várias análises foram feitas por companheiros (as) que há muitos anos vêm dedicando sua militância pela melhoria do Transporte Ferroviário de passageiros tanto na Baixada Fluminense quanto na Cidade do Rio de janeiro, locais onde o transporte ferroviário de passageiros tem um papel estratégico para o desenvolvimento econômico do nosso Estado. 

Ficou nítido pelas intervenções dos presentes que hoje não podemos falar de políticas públicas na Cidade do Rio de janeiro e Baixa Fluminense sem discutirmos as melhorias necessárias desse modal, uma vez que é a população usuária do sistema os mais prejudicados. 

Fica claro que a crise do sistema não é restrito ao Rio de Janeiro mas afeta também outros estados da Federação onde há transporte urbano de passageiros. 

Diante dessa realidade há necessidade da criação de comitês de discussões e mobilizações pela melhoria do Transporte Ferroviário de passageiros e articular uma frente parlamentar em Brasília. Os organizadores do evento irão divulgar um documento com as propostas que serão encaminhadas ao governo do Estado e Federal. 

Vamos juntos nessa luta pela melhoria do sistema Ferroviário de passageiros aqui no Estado e no Brasil.

Carlos Santana ex-deputado federal por 5 mandatos

Ex Presidente do Sindicato dos Ferroviários Central do Brasil e da CUT/RJ

Professor Universitário

Doutor em História pela UFRJ e Bacharel em Direito

CEDAE: REVOGA PRIVATIZAÇÃO JÁ * Jornal do Bairro - RJ

CEDAE: REVOGA PRIVATIZAÇÃO JÁ

DEPUTADA MART ROCHA

Declaração de voto contra Leilão da Cedae

Habitação | Programa Minha casa, minha vida e a produção habitacional no Rio de Janeiro * JORNAL DO BAIRRO D0 RJ

AUDIÊNCIA PÚBLICA ALERJ DEBATE MINHA CASA MINHA VIDA

JORNAL DO BAIRRO

 Programa Minha casa, minha vida e a produção habitacional no Rio de Janeiro

ÁGUA MORADIA PELO DIREITO À VIDA * Movimento Pautas Populares/MPP

ÁGUA MORADIA PELO DIREITO À VIDA

Salve meus irmãos, ótimo dia a todos. Precisamos conversar. Afinal, de uma boa conversa, ninguém escapa, não é mesmo?

 Pois é. Gostaria de falar sobre o problema da MORADIA, desde os avanços do MINHA CASA MINHA VIDA. Bom, considero avanços o fato de ele ter sido ampliado para atender quem ganha até 6/7 salários mínimos. Isso é bom porque puxa mais gente para reforçar as LUTAS PELA MORADIA e retira uma imensa camada de trabalhadores das garras da especulação imobiliária. Só nisso aí já basta para considerarmos AVANÇOS. 

Outro aspecto importante foi o critério para aquisição de moradia através do MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADE - leia-se cooperativas. Antes, nós nos juntávamos aqui, registrávamos uma entidade e nos inscrevíamos no programa na HORA. E isso permitiu todo tipo de "gambiarra". Muitas imobiliárias criaram cooperativas de fachada e se apoderaram de centenas de condomínios pelo país afora. A mesma coisa foi feita pelo narcotráfico e as milícias. E muita gente, desavisada, caiu nessa... Não é mesmo? AGORA, NÃO. Isso acabou. As cooperativas que já tem imóveis comprados pelo programa, podem comprar mais, desde que apresentem NOVOS PROJETOS. Essa medida matou milhares de aproveitadores de uma tacada só. A PARTIR DE AGORA, só podem entrar cooperativas com um mínimo de 3(três) anos de existência e mesmo assim, com apresentação de pelo menos um terreno DE SUA PROPRIEDADE disponível para construção.

 PORTANTO, ACABOU A FARRA DAS INVASÕES, que os inimigos do povo criticam mas fazem. Todos nós conhecemos essa prática em todo o país, realizada pelas milícias, aliadas da especulação imobiliária e do narcotráfico - OS ASSASSINOS DE MARIELLE FRANCO. 

PORTANTO, o programa MCMV trás avanços, inclusive nas exigências. Isso exige que nos preparemos mais.

 Mas além do problema da MORADIA, quero lembrar-lhes da QUESTÃO DA ÁGUA. Temos dito, incansavelmente, que A MORADIA É A PORTA DE ENTRADA DE TODOS OS OUTROS DIREITOS. E a água é um deles. Quem mora em área pobre, sabe muito bem disso. Todos sabem que não basta ter um GATO, porque a companhia - antes CEDAE, E AGORA UMA EM CADA TRECHO - fecha o fornecimento duas vezes por semana e quem não tem cisterna ou caixa grande, fica sem água, tomando banho no trabalho, ou amolando posto de gasolina, escola, hospital etc, por um balde de água. 

Creio que todos, senão a maioria, estão sentindo no bolso o assalto com as contas de água. Isso é devido à PRIVATIZAÇÃO, não só mas também. Para nos certificarmos disso, precisamos verificar a LEGALIDADE dos aumentos nas contas. Quem tiver um conhecido ou amigo ADVOGADO, peça para fazer o levantamento desses aumentos. É NOSSA ÚNICA SAÍDA, LUTAR, LUTAR E LUTAR. 

*

SÃO PAULO EM LUTA

TODOS UNIDOS EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS!

17ª Conferência Nacional de Saúde * Conselho Nacional de Saúde

17ª Conferência Nacional de Saúde

Confira a programação da 17ª Conferência Nacional de Saúde, de 2 a 5 de julho, em Brasília

A etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) será realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília (DF). A cerimônia de abertura será no domingo (2/07), a partir das 19h, com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O local do evento será divulgado em breve. Confira a programação prévia abaixo.

Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), promovida pelo Ministério da Saúde, e conta com quatro eixos que serão discutidos em mesas temáticas nos dois primeiros dias.

A etapa nacional conta ainda com abertura cultural popular, atividades autogestionadas, espaço para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) e Tenda Simone Leite e Wanderley Gomes, onde acontecerão diversas apresentações culturais, como literatura em cordel, teatro, poesia, sarau, performance em formato de cortejo, entre outros.

O evento deverá reunir cerca de seis mil pessoas para discutir, aprovar e deliberar propostas que deverão ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.

ENTREVISTA DEPUTADO FEDERAL REIMONT OTONI * TV INVERTA

ENTREVISTA DEPUTADO FEDERAL REIMONT OTONI

Entrevistadoras:

BIANKA DE JESUS

ANA ALICE

TV INVERTA

Jornal Inverta entrevista o Deputado Federal (PT) Reimont Otoni. “Os desafios enfrentados pelo PT na Câmara e no Governo"

CÂMARA FEDERAL DESTRAVA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA * JORNAL DO BAIRRO / RJ

CÂMARA FEDERAL DESTRAVA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

REGULAMENTAÇÃO DO MCMV TEXTO FINAL 

MEDIDA PROVISORIA MCMV APROVADA * DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARNGONI

*

"Texto: Câmara Federal

Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa

A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou nesta quinta-feira (01) o relatório do deputado Marangoni (União-SP), que faz mudanças substanciais na versão original enviada pelo governo. O texto seguirá agora para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Marangoni manteve os critérios de renda para a qualificação de famílias ao programa como previsto na versão original, no entanto fez alterações para acatar mais de 80 emendas propostas na comissão.

O relator afirmou que a intenção foi a de aprimorar o programa, incluindo novas formas de construir moradias e agentes financiadores, bem como expandindo o escopo dos beneficiados. "Modernizamos, corrigimos falhas, humanizamos, trouxemos novas formas e possibilidades de produção para que a gente tenha um cardápio maior para oferecer para todos que sofrem por não ter sua moradia", reforçou o parlamentar.

Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo a entrada de bancos privados, inclusive bancos digitais, e instituições financeiras locais, como cooperativas de crédito, na operação do programa.

Para tanto, essas instituições financeiras devem fornecer informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades, por meio de aplicativo que identifique o destinatário do dinheiro.

O relatório também altera a legislação atual para permitir que os contratos de imóveis no âmbito do programa sejam formalizados por meios digitais e eletrônicos.

Reformas

Em outro ponto, o relatório prevê que, no mínimo, 5% dos recursos da política habitacional sejam repassados fundo a fundo ou por meio de convênios para financiar a retomada de obras paradas, a reforma (retrofit) ou requalificação de imóveis inutilizados, bem como as obras habitacionais em municípios de até 50 mil habitantes.

Energia

Marangoni também acatou emenda que prevê o desconto de 50% na conta de energia dos consumidores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo (CadÚnico).

O parecer também inclui critérios de sustentabilidade e eficiência energética, bem como reaproveitamento não potável das águas cinzas. "Tudo isso traz mais sustentabilidade econômica para os empreendimentos, porque reduz os custos das famílias no custeio de suas unidades", reforçou o relator.

Subsídios

Com o objetivo de redirecionar as moradias de baixa renda para áreas mais privilegiadas, o relatório prevê três subsídios: o verde, destinado a projetos com uso de tecnologias sustentáveis e ambientais; o de localização, para empreendimentos próximos a áreas urbanas e integrados ao transporte público; e o de qualificação, para construções que incluam áreas comerciais.

O texto aprovado também inclui as mulheres vítimas de violência doméstica e as famílias residentes em áreas de risco entre as prioridades para firmar contratos de moradia.

Reportagem - Emanuelle Brasil

Edição - Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias"

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PROVIDÊNCIA: A PRIMEIRA FAVELA DO RIO DE JANEIRO * Beatriz Lopes/ANF

PROVIDÊNCIA: A PRIMEIRA FAVELA DO RIO DE JANEIRO

 A primeira favela do Rio de Janeiro foi criada em 1897 por combatentes da Guerra de Canudos que voltaram ao Rio para conseguir a casa que o estado tinha prometido como recompensa pela atuação na revolta. Porém, ao retornarem ao Rio os soldados não receberam a moradia e se instalaram no morro atrás da Central do Brasil esperando uma providência, se juntaram a eles os novos homens livres, os escravos que tinham acabado de conquistar sua liberdade. Por isso, uma das versões contadas atualmente é que por esse motivo o morro foi nomeado de Morro da Providência.As favelas foram se multiplicando quando os trabalhadores, que precisavam morar mais perto do trabalho, começaram a construir suas casas nos morros em volta das regiões onde tinham mais ofertas de empregos disponíveis. Pessoas de várias partes do Rio de Janeiro e até de outros estados do país se instalaram nesses lugares em busca de uma oportunidade melhor de vida e de trabalho, pois quanto mais perto do emprego, menos tempo gastariam em transportes e menos dinheiro também.

Da diversidade e da realidade dessas pessoas no Rio de Janeiro surgiu o funk, que hoje é o gênero musical mais popular no estado, e um dos mais populares do país, ele é também exportado para vários países. Em São Paulo, o rap e o hip-hop foram a forma que esses moradores encontraram de denunciar o abandono do Estado e suas consequências. É por causa dessas manifestações culturais que pessoas de todos os cantos do país conhecem um pouco mais da vida das pessoas que vivem dentro dessas favelas.

Hoje, a cidade do Rio de Janeiro possui 763 favelas com mais de 1.208.400

moradores segundo os dados do IBGE. Moradores que vivem muitas vezes em situações

precárias, de risco e de abandono do Estado. Moradores que tem os seus direitos mais

básicos, os Direitos Humanos, feridos. Moradores que mesmo trabalhando para melhorar suas vidas ainda são vistos como perigo. Moradores que assim como os soldados de Canudos, ainda esperam uma providência.

FONTES

A história da primeira favela do Rio - ANF - Agência de Notícias das Favelas |

Conferência Livre das Favelas e Periferias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro * Fórum de Lutas Populares de Jacarepaguá/RJ

 Conferência Livre das Favelas e Periferias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Favelas e periferias pelo direito à vida e em defesa do SUS

No sábado, dia 03 de junho, às 9 horas, acontecerá a Conferência Livre das Favelas e Periferias, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Campus Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro.  A conferência, que tem como tema “Favelas e Periferias pelo Direito à Vida e em Defesa do SUS”, visa reunir lideranças sociais das favelas e periferias do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o debate e potencializar articulações em torno do direito humano à vida e  saúde a partir das experimentações vivenciadas em seus territórios. 

O evento envolve na sua construção uma série de movimentos populares, instituições e organizações comunitárias, como o(a): Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), Coletiva Popular de Mulheres da Zona Oeste, Educap (Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção - Complexo do Alemão), Redes da Maré, Organização Mulheres de Atitude de Manguinhos, Jornal Fala Manguinhos, Portal Favelado, FPVP-RJ (Fórum de Prés Vestibulares Populares do Rio de Janeiro), Espaço Gaia São Gonçalo, FAFERJ (Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro), Levante Popular da Juventude, Movimento Popular de Favelas, CEDAPS(Centro de Promoção da Saúde) e Fórum Favela Universidade.

A conferência, reafirma a importância da participação popular no processo de (re)construção do país, colocando o direito à vida em primeiro lugar na consecução de todas as políticas e um Sistema Único de Saúde, democrático, descentralizado, gerido com base técnica e soberania popular, reconhecendo outros saberes e práticas curativas para além da biomedicina, de modo a constituirmos uma ação equânime que contemple em qualidade e acesso os grupos populacionais vulnerabilizados.

A Conferência Livre das Favelas e Periferias acontecerá de maneira presencial, enquanto um espaço aberto a todas, todos e todes. A lotação máxima é de 200 pessoas, portanto, a inscrição prévia é muito importante para nossa organização. 

Conferência Livre das Favelas e Periferias da Região Metropolitana do RJ

Data: 03 de Junho

Horário: 9H às 12H30

Local: UERJ / Pré-Vestibular Social do Sintuperj (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais no Estado do RJ)

Rua São Francisco Xavier, 524 – Auditório 13 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, 20550-013