sexta-feira, 23 de abril de 2021
Eduardo Paes passa o trator nos indefesos * Jornal do Bairro/RJ
quinta-feira, 22 de abril de 2021
As Estações fantasmas do metrô da cidade do Rio de Janeiro * Jornal do Bairro
As Estações fantasmas do metrô da cidade do Rio de Janeiro
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Eduardo Paes demolições S.A. * Jornal do Bairro/RJ
EDUARDO PAES DEMOLIÇÕES S.A.
quarta-feira, 7 de abril de 2021
DIA MUNDIAL DA SAÚDE: uma homenagem ao SUS * Wladimir Tadeu Baptista Soares / RJ
DIA MUNDIAL DA SAÚDE:
O SUS (Sistema Único de Saúde) é a maior conquista social do povo brasileiro na Constituição Cidadã de 1988.
Mais do que isso, o SUS é o maior programa público de inclusão social do planeta Terra.
Isso porque o SUS assegura ações e serviços públicos de saúde para todos os brasileiros e estrangeiros, residentes ou não aqui no Brasil, de forma universal, igual e integral para todos, sob uma perspectiva daquilo que podemos chamar de "Saúde sem Fronteiras". Desse modo, o SUS reconhece a saúde como um direito social global, aberto a todo ser humano que, por alguma razão, esteja precisando de uma assistência em saúde, não importando a sua nacionalidade, etnia, sexualidade, raça, condição socioeconômica ou qualquer outro elemento de diferenciação; ou seja, o SUS não admite nenhuma forma de preconceito ou discriminação. Isso significa dizer que importa ao SUS tão somente que aquele que dele precise seja uma pessoa humana, reconhecendo que todos nós somos iguais em direitos e dignidade.
O SUS reconhece o direito à vida como um Princípio Ético da Humanidade: a saúde como um valor, e não como uma mercadoria. Sendo assim, o SUS afirma a saúde como um direito público, subjetivo, de cidadania, estando o Estado (o Poder Público) obrigado a garantir esse direito a todos, sem exceção. O SUS compreende não haver no nosso Texto Constitucional uma norma que estabeleça um dever constitucional ao sofrimento. Ao contrário, o SUS compreende haver no Texto Constitucional normas e Princípios que asseguram à toda pessoa humana o direito de existir e o direito de continuar existindo com dignidade.
O SUS é estruturante do Estado brasileiro, um direito fundamental de natureza social e, por consequência, uma cláusula pétrea constitucional. E é sob essa perspectiva que o SUS deve ser reconhecido e defendido por todo o povo brasileiro, como um sistema político de saúde que se impõe como um exemplo a ser seguido por todas as nações do mundo, já que simboliza um avanço civilizatório na compreensão de que o direito à vida constitui o núcleo duro essencial do direito à saúde. Submetido ao controle social, o SUS se apresenta como uma das dimensões da Democracia, de modo que é impensável o Brasil como um Estado Democrático e Social de Direito sem o SUS.
O SUS é, portanto, um porto seguro para todos aqueles que se encontram em estado de vulnerabilidade sanitária, um lugar de acolhimento e abrigo, um sistema amigo criado para bem servir a você, a mim e a todo mundo.
Wladimir Tadeu Baptista Soares
Advogado/Médico/Professor Universitário
Cambuci/Niterói - RJ
wladuff.huap@gmail.com
terça-feira, 6 de abril de 2021
O perigo ronda nossas crianças * Wladimir TB Soares/RJ
O PERIGO RONDA NOSSAS CRIANÇAS
Há uma questão não trazida ao debate sobre o retorno às aulas presenciais neste grave momento da pandemia em nosso país. À medida que a vacinação vai avançando, a população idosa vai sendo progressivamente protegida. Entretanto, o vírus continua circulando entre nós, inclusive com variantes mais contagiosas. Com isso, a população mais jovem e as crianças ficam, proporcionalmente, mais suscetíveis à infecção. Todavia, o país é extremamente carente de leitos de UTI infantil, o que torna essa população ainda mais vulnerável diante de uma alta taxa de contaminação e consequentemente adoecimento, inclusive na sua forma grave, quando, então, a mortalidade nessa população poderá ser desastrosamente extremamente elevada.
A vida é o bem jurídico mais importante de uma sociedade. Todo o resto (economia, educação, emprego etc) inexiste sem a vida. Estamos, desde o início, lidando com essa pandemia de forma amadora e irresponsável, negando a gravidade da situação, particularmente em razão de um comportamento do atual Presidente da República, e seus asseclas, de confrontar o conhecimento científico e doutrinar os seus seguidores com desinformação e mentiras, de forma compulsiva, criando uma tremenda instabilidade social, fruto da ignorância e brutalidade de muitos, que estão absolutamente afastados do plano da racionalidade, fazendo de um psicopata estúpido e boçal, o seu guia, o seu guru, o seu mentor intelectual e espiritual, passando a conduzir suas vidas e suas escolhas a partir das orientações insanas do seu "líder".
Todos os países do mundo que, em algum momento, precisaram adotar o lockdown para tentar conter a circulação do novo coronavírus e reduzir o número de doentes hospitalizados e de óbitos, conseguiram bons resultados com a adoção dessa medida. Assim, o exemplo já está dado. Não há o que discutir sobre isso. A experiência empírica do fenômeno já provou a hipótese científica sobre essa questão. Naturalmente, isso exige a garantia de uma proteção social efetiva por parte dos governantes, particularmente do governo federal.
Dos 5570 municípios brasileiros, somente 521 deles dispõem de leitos de UTI, sendo a maioria deles destinados à população adulta. Portanto, assumir o risco de criar uma situação de alto risco para as nossas crianças e os nossos jovens carece, no mínimo, de razoabilidade, configurando uma irresponsabilidade política fundamentada no desprezo à vida humana e num apreço à indiferença.
O momento atual exige coragem de agir para fazer a coisa certa. Salvar vidas é tudo o que mais interessa neste instante. Qualquer outra coisa, ainda que importante, jamais será mais importante que a vida humana.
Wladimir TB Soares/RJ