EDUARDO PAES REMOÇÕES S.A.
(Este livro documenta toda a violência das remoções feitas pelo Prefeito Eduardo Paes)
No sofá em cima dos entulhos de onde antes era a sala, alguém senta e olha pro nada. Um resto de janela emoldura só a si mesma, já que restou pouco da parede. A sigla SMH – que, ironicamente, quer dizer Secretaria Municipal de Habitação – riscada em vermelho indica: a casa tem prazo de validade. Bombas de gás da Polícia Militar ou cassetetes da Guarda Municipal são lançados pra cima de pessoas de chinelo, sem camisa e com a idade que for.
As cenas acima têm se repetido em comunidades variadas nos últimos anos e quase sempre comovem quem as vê, seja ao vivo ou nos vídeos feitos por moradores e ativistas da mídia independente. Mas esses casos de violência física e simbólica são apenas a parte mais visível do processo que, entre 2009 e 2013, removeu 67 mil famílias no município do Rio, um recorde histórico. O número é maior do que o de remoções em períodos de grandes transformações urbanas, como durante os mandatos de Pereira Passos e Carlos Lacerda.
“A cidade neoliberal pressupõe a exclusão, na medida em que tudo vira mercadoria a qual poucos têm condições de acessar. A exclusão direta e mais violenta se dá por meio das remoções, que são, ao mesmo tempo, condição e consequência deste projeto de cidade neoliberal”, explica Lucas Faulhaber, que, junto com Lena Azevedo, escreveu o livro SMH 2016: Remoções no Rio de Janeiro Olímpico, lançado este ano pela editora Mórula.
Quando o Brasil e o Rio de Janeiro foram escolhidos para ser, respectivamente, sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, formou-se o que o segundo capítulo do livro chama de cidade dos consensos. Segundo os autores, a euforia em torno da realização dos jogos, aliada à sensação de que o Rio voltava ao protagonismo político e econômico do país, abriu caminho para que se intensificasse a remodelação da cidade. Para Lucas, o processo se deu a partir de um pacto entre as esferas federal, estadual, municipal e empresarial: “o consenso tentou invisibilizar qualquer inciativa de contestação”.
A ideia de dar protagonismos a regiões tradicionalmente abandonadas pelo Estado, de pacificar favelas e de propor novas alternativas de transporte empolgou muitos cariocas. Contribuiu para as reeleições do governador Sérgio Cabral (2006 – 2014) e do prefeito Eduardo Paes (2008). Por meio de gráficos, dados, entrevistas e formulações, o livro mostra que, passados cinco anos, o Rio se consolida como uma cidade na qual os mais pobres são atropelados pela necessidade de lucro dos grandes setores empresariais. “O Estado, nesses anos, tem funcionado como um forte indutor na produção de riquezas para determinados setores”, diz um trecho da publicação.
“Por que o rico pode morar ali e o pobre não?”
O caso da Vila Autódromo, comunidade situada na Zona Oeste, anexa ao antigo autódromo Nelson Piquet, dá a pista de que projetos de remoção podem estar mais ligados à entrega de espaços da cidade para grandes empresas do que a reais melhorias para o conjunto dos cidadãos. Em vinte anos, desde o mandato do prefeito César Maia, a Vila Autódromo passou por sete tentativas de despejo.
Foram sete justificativas diferentes: danos estéticos e ambientais; área de risco; instalação de equipamentos para os Jogos Pan-Americanos; construção do Centro de Mídia para os Jogos Olímpicos; prejuízos à segurança do Comitê Olímpico Internacional; implantação de linha de BRT não prevista no projeto inicial do transporte; e, finalmente, construção de vias de acesso ao Parque Olímpico, restritas a jornalistas, árbitros e atletas.
A cidade do consenso empresarial engloba também setores da Justiça. O livro recorda que, dias depois de a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, a pedido de defensores de uma comissão da Defensoria, ter proibido demolições no local até que a Prefeitura apresentasse um projeto de urbanização da área, o defensor-geral, Nilson Bruno, requereu a suspensão da decisão. “É a primeira vez que vejo uma situação igual a esta: defensores do Núcleo de Terra e Habitação ingressam com medida judicial, protegem a comunidade com uma liminar e o defensor-geral revoga [encontra um jeito de revogar] a medida”, opina o procurador de Justiça Leonardo de Souza Chaves, em depoimento ao livro.
“Por que o rico pode morar ali e o pobre não? Por que a Carvalho Hosken pode construir e a comunidade não pode ficar?”, é a pergunta de Altair Antunes Guimarães, presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, referindo-se à construtora que pretende construir um prédio residencial de luxo perto da comunidade. “Infelizmente, na sociedade em que vivemos, a moradia é apenas mais uma mercadoria”, responde Lucas. “O acesso a ela se dá exclusivamente por meio da compra e venda, embora seja um direito constitucional. Sendo assim, não cabe aos mais pobres morarem nas áreas ditas mais valorizadas”, completa.
Embora não seja conclusivo, outro dado corrobora o argumento do livro. Diz respeito à coincidência entre os doadores de campanha de 2012 do PMDB e as construtoras que participam de grandes projetos na cidade: a Carvalho Hosken, que doou R$650 mil, é responsável pelo Parque Olímpico; a OAS, que doou R$500 mil, atua no Porto Maravilha, na Transolímpica e na Transcarioca; e a Cyrela, que doou R$500 mil, é responsável pelo campo de golfe, onde depois será erguido um condomínio com 22 prédios de luxo.
Remoções para áreas distantes: um projeto de cidade (Mapa: Lucas Faulhaber)
Resistência
A resistência dos moradores, que chegaram a elaborar um plano popular de urbanização em conjunto com técnicos e acadêmicos da UFRJ e da UFF, conseguiu, até agora, manter a comunidade e forçar a construção de um conjunto habitacional em suas imediações para aqueles que aceitaram sair das casas. No dia 3 de junho de 2015, houve mais uma tentativa de derrubada das casas, com moradores feridos. Uma liminar conseguiu impedir o avanço dos tratores.
Casos semelhantes ocorrem nas localidades conhecidas como Vila Recreio II, Morro da Providência, Metrô Mangueira, Estradinha Botafogo, Horto, Indiana, Areal e Morro das Palmeiras, cujos moradores também foram ouvidos no livro. Esse movimento de resistência leva o nome de quebra de consensos, título do quarto capítulo da publicação, e ganhou novo fôlego com as manifestações ocorridas em 2013.
Para Lucas, “após as grandes manifestações de 2013, o Estado se viu obrigado a negociar, em alguns casos, ou ao menos fingir que estava repensando suas ações”. Ele destaca que, embora haja muito desrespeito aos direitos, não se remove hoje como se fazia há alguns anos, “e isso se deve exclusivamente à resistência”.
Porto: do abandono à privatização
Outra área que ajuda a questionar o remodelamento da cidade é a região do Porto. Moradores de uma favela centenária formada também em decorrência de remoções, a Providência, e de oito ocupações de sem-teto têm vivido e construído suas histórias ali, apesar do abandono do poder público com a região. Com projetos chamados de “revitalização da cidade”, o abandono foi substituído pelo temor de que suas casas estejam na rota dos grandes empreendimentos privados impulsionados pelo dinheiro público – a Caixa Econômica forneceu os recursos da fase de risco das construções.
“Gostaríamos que o povo da cidade do Rio de Janeiro soubesse que os moradores da Providência não são invasores, nem contra a urbanização! Somos mulheres e homens que moramos aqui porque temos uma história aqui e precisamos sobreviver! A maioria dos moradores está aqui há mais de 20 anos, toda nossa vida é aqui, a dos nossos filhos, dos nossos netos!”, diz a carta publicada em 2011 pela Comissão de Moradores da Providência e pelo Fórum Comunitário do Porto, que ressalta também o fato de que 70% do terreno da região são públicos.
O desfecho do documento sintetiza a situação de quem é mais diretamente atingido por essa lógica, seja pelas remoções, seja pelo processo de gentrificação, com as altas de aluguéis e preços de serviços: “O legado social da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 que queremos é permanência na Providência e a garantia de que também poderemos viver nesta cidade maravilhosa!”.
O progresso é natural?
A lógica de atrelar desenvolvimento da cidade à higienização social e à destruição de seus símbolos parece ser uma triste opção histórica dos setores políticos e empresariais cariocas – e, diga-se, de outras grandes cidades do mundo. Para construir a Avenida Central (atual Avenida Rio Branco), cerca de três mil imóveis foram removidos e as famílias obrigadas a recomeçar suas vidas no subúrbio. Outra opção foi ocupar encostas dos morros do Centro da Cidade, como, por exemplo, o Morro do Castelo, do qual também foram expulsas vinte anos depois. Na década de 1940, foi a vez da Praça Onze, berço cultural da cidade, ser atropelada pela Avenida Presidente Vargas, no mesmo processo pouco transparente e democrático visto atualmente.
A impotência frente às determinações das autoridades fica clara em sambas como Praça Onze, de Grande Othelo, musicado por Herivelto Martins e lançado em 1942 – “Adeus, minha Praça Onze, adeus / Já sabemos que vais desaparecer” – e Bom dia, Avenida, do Trio de Ouro, lançada em 1944 – “Lá vem a nova avenida/remodelando a cidade/rompendo prédios e ruas/nossos patrimônios de saudade/É o progresso/e progresso é natural”.
“O ‘progresso’ em si não tem nada de natural”, refuta Lucas, acrescentando que o progresso mencionado na música e usado como argumento para intervenções atuais na cidade atual é “simplesmente a apropriação do território – que é um bem coletivo – para acumulação de ainda mais capital por parte de determinados setores, como o mercado imobiliário”. “A incessante expropriação, acumulação e valorização não pode ser naturalizada”, conclui.
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